Considere que você está iniciando a sua prática profissional como contador. Recém-formado, e em plena disposição para o trabalho, você acabou de montar seu escritório de serviços contábeis e está concentrando todos os seus esforços nesse momento em conseguir novos clientes. Nesse contexto, dois novos potenciais clientes foram até você com o objetivo de iniciar um novo empreendimento, veja a situação de cada um deles a seguir:
O Primeiro deles foi a Dona Joana, que atua como costureira fazendo pequenos reparos e confeccionando roupas por encomenda. Atualmente, seu faturamento mensal é de mais ou menos 3.000,00 R$ mensais e ela conta com apenas 1 funcionário.
O segundo cliente em potencial foi Osmar e seu amigo Cleiton, os dois possuem um total de 50.000,00 reais cada um e gostariam de abrir novo negócio em sociedade. No entanto, foi levantado por eles a preocupação quanto à possibilidade de o negócio não dar certo, ou seja, de eventualmente eles começarem a ter prejuízos por períodos consecutivos e necessitarem comprometer o patrimônio pessoal com dívidas da empresa. Outro questionamento levantado por eles diz respeito à atividade exercida pela empresa, pois eles gostariam de abrir restaurante e prestar serviços de festas e eventos, mas estão em dúvida se poderão fazer isso com uma única empresa ou se será necessário abrir um CNPJ para cada atividade.
Vamos lá, agora é com você!
Atividade I: Considerando a situação apresentada pelo Dona Joana, qual seria o melhor tipo societário para as suas características? (Resposta de 5 a 12 linhas).
NO caso da Dona Joana a formalização mais indicada é o MEI, pois na modalidade de Micro Empreendedor Individual ela estará enquadrada no regime de tributação Simples,o que é muito mais vantajoso, já que o faturamento anual dela será inferior a 81.000,00 e ela terá apenas 1 funcionário registrado, que é o máximo permitido no MEI. além disso ela contara ainda com vários benefícios desta modalidade de formalização, tais como aposentadoria, auxilio doença, licença maternidade etc.
Atividade II: Considerando os futuros sócios Osmar e Cleiton, que tipo de sociedade você indicaria para eles? (Resposta de 5 a 12 linhas).
No caso dos sócios Osmar e Claiton o tipo de formalização da empresa que melhor se encaixa é abrir uma uma sociedade de responsabilidade limitada. As LTDA pressupõe a participação de mais de uma pessoa que compõem a sociedade, contribuindo cada um com capital que é dividido em quotas iguais ou desiguais, e a responsabilidade de
cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, ou seja, não compromete o patrimônio pessoal dos sócios, com isso os sócios tem proteção legal do seu patrimônio. além disso no contrato social pode -se incluir mais de uma atividade empresarial.
